Atualizados em 19 de setembro de 2026.
1. Disposições gerais
Estes Termos de Uso (os “Termos”) regem o uso do site Smakota (o “Site”). O Site pertence à equipe editorial da Smakota e é administrado por ela (“nós”). Ao usar o Site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não use o Site.
O Site tem caráter informativo, é gratuito e não exige cadastro.
2. Natureza do conteúdo
As receitas, dicas e demais materiais do Site servem como informação geral e para a cozinha de casa. Não são orientação médica, nutricional nem qualquer outra orientação profissional e não substituem a consulta a um médico. Marcações como “Receitas fit”, “Light”, “Sem glúten”, “Sem lactose”, “Veganas” e “Pratos de jejum” são orientações editoriais, não garantia nem certificação.
As calorias e a informação nutricional são aproximadas. As fotos dos pratos são ilustrações criadas com inteligência artificial, então o seu resultado pode ficar diferente. Como preparamos e revisamos o conteúdo está descrito na nossa Política Editorial.
3. Alergênicos e segurança dos alimentos
- Se você ou seus convidados têm alguma alergia ou intolerância (inclusive a glúten, leite, ovos, castanhas e nozes, amendoim, soja, peixes, crustáceos, moluscos, gergelim, mostarda, salsão, tremoço ou sulfitos), confira com atenção a composição e o rótulo de cada produto.
- Siga as boas práticas de higiene, as temperaturas seguras de cozimento e as condições corretas de conservação. Pratos com ovos, carnes ou peixes crus ou malcozidos e produtos não pasteurizados não são recomendados para gestantes, crianças pequenas, idosos e pessoas com imunidade baixa.
- Tenha cuidado com superfícies quentes, óleo, facas e eletrodomésticos, e siga as instruções do fabricante.
Cabe a você avaliar se uma receita é adequada para você, e você é responsável pelo preparo e pelo consumo dos pratos.
4. Propriedade intelectual
Os textos, as coleções, o design, o logotipo, as fotos e os demais materiais do Site são protegidos pela legislação de direitos autorais e direitos conexos (no Brasil, a Lei nº 9.610/1998) e pertencem a nós ou são usados de forma legítima.
Sem precisar pedir autorização, você pode:
- preparar pratos com as nossas receitas;
- imprimir e guardar receitas para uso pessoal, sem fins comerciais;
- compartilhar links das páginas do Site;
- citar trechos curtos com link ativo para a fonte, dentro dos limites de uso livre permitidos pela lei.
Sem a nossa autorização por escrito, não é permitido:
- reproduzir receitas, textos ou fotos na íntegra ou em parte substancial em outros sites, redes sociais, aplicativos ou publicações impressas;
- usar materiais do Site para fins comerciais;
- coletar dados do Site por meios automatizados (scraping, rastreamento para formar bases de dados) ou usar seus materiais para treinar ou aprimorar sistemas de inteligência artificial. Esta cláusula também é uma reserva expressa de direitos contra a mineração de textos e dados, nos termos do artigo 4º da Diretiva (UE) 2019/790;
- usar o nome ou o logotipo da Smakota de um jeito que sugira uma ligação conosco.
5. Avaliações e mensagens dos usuários
Ao enviar uma avaliação de receita ou uma mensagem pelo formulário de contato, você confirma que ela não viola a lei nem direitos de terceiros. Podemos usar gratuitamente seus comentários e sugestões para melhorar o Site, sem divulgar seu nome ou seus contatos sem a sua autorização. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
6. Usos proibidos
- interferir no funcionamento do Site, tentar acessá-lo sem autorização ou espalhar software malicioso;
- manipular as notas das receitas ou enviar spam;
- usar o Site de qualquer forma que viole a lei.
7. Links para sites de terceiros
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8. Limitação de responsabilidade
O Site é oferecido “no estado em que se encontra”. Trabalhamos para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garantimos que estejam livres de erros nem que o Site esteja sempre disponível. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou de seus materiais, inclusive pelo resultado das receitas, por reações alérgicas ou por ingredientes perdidos.
Nada nestes Termos limita a responsabilidade que a lei não permite limitar nem afeta os direitos que você tem como consumidor pelas normas obrigatórias do país onde mora, como o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), no Brasil.
9. Alterações do Site e dos Termos
Podemos alterar, acrescentar ou remover materiais do Site e atualizar estes Termos. A nova versão entra em vigor quando é publicada nesta página; a data no topo indica a versão em vigor.
10. Lei aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da Ucrânia. Procuramos resolver qualquer conflito por negociação; por favor, escreva para nós primeiro. Se não chegarmos a um acordo, o conflito será decidido por um tribunal de acordo com as leis da Ucrânia, respeitadas as normas obrigatórias de proteção ao consumidor do país onde você mora.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: hello@smakota.kitchen ou a página Contato.